Lei Ordinária nº 2.171/2000
Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro Espírita Amor e Caridade, com sede no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
LEI Nº 2.171, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro Espírita Amor e Caridade, com sede no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Publicada no Diário Oficial nº 5.389, de 20 de novembro de 2000.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Estadual o Centro Espírita Amor e Caridade, com sede no Município de Aquidauana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande, 17 de novembro de 2000.
JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS
Governador
AGAMENON RODRIGUES DO PRADO
Secretário de Estado de Assistência Social, Cidadania e Trabalho
(mlfg/CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE /L)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.