Lei Ordinária nº 2.296/2001
Declara de Utilidade Publica Estadual a Associação Beneficente e Filantrópica Athamaril Saldanha - ABEFAS.
LEI Nº 2.296, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001.
Declara de Utilidade Publica Estadual a Associação Beneficente e Filantrópica Athamaril Saldanha - ABEFAS.
Publicado no Diário Oficial nº 5.606, de 3 de outubro de 2001.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente e Filantrópica Athamaril Saldanha - ABEFAS, com sede na cidade de Campo Grande-MS
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande, 2 de outubro de 2001.
JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS
Governador
ELOISA CASTRO BERRO
Secretária de Estado de Assistência Social, Cidadania e Trabalho
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.