Lei Ordinária nº 2.297/2001
Declara de Utilidade Pública Estadual o Clube de Mães do Boqueirão, do Município de Jardim-MS.
LEI Nº 2.297, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Clube de Mães do Boqueirão, do Município de Jardim-MS.
Publicado no Diário Oficial nº 5.606, de 3 de outubro de 2003.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Estadual o Clube de Mães do Boqueirão, com sede e foro no Município de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Campo Grande, 2 de outubro de
JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS
Governador
ELOISA CASTRO BERRO
Secretária de Estado de Assistência Social, Cidadania e Trabalho
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.