Lei Ordinária nº 263/1981
Derclara de Utilidade Pública o Clube de Mães de Coronel Sapucaia, com sede no distrito do mesmo nome, município de Amambai.
LEI Nº 263, DE 8 DE SETEMBRO DE 1981.
Derclara de Utilidade Pública o Clube de Mães de Coronel Sapucaia, com sede no distrito do mesmo nome, município de Amambai.
Publicada no Diário Oficial nº 667, de 9 de setembro de 1981, página 5.
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Pedro Pedrossian, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Clube de Mães de Coronel Sapucaia, com sede no distrito de Coronel Sapucaia, e foro na Comarca de Amambai.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande, 08 de setembro de 1981.
PEDRO PEDROSSIAN
Governador
OSMAR FERREIRA DUTRA
Secretário de Estado para Assuntos da Casa Civil
NELSON TRAD
Secretário de Estado de Justiça
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.