Lei Ordinária nº 304/1981
Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Esportivo dos
LEI Nº 304, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1981.
Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Esportivo dos
Subtenentes e Sargentos de Aquidauana-GRESSA, com sede em
Aquidauana.
*** ATO NORMATIVO EM CONSOLIDAÇÃO ***
Pedro Pedrossian, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a. seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins legais, o Grêmio Recreativo Esportivo dos Subtenentes e Sargentos
GRESSA sem fins lucrativos, com sede em Aquidauana.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 14 de dezembro de 1.981
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.