Lei Ordinária nº 335/1982
Declara de utilidade pública a Missão Evangélica de Caiua, com sede em Dourados.
LEI Nº 335, DE 2 DE ABRIL DE 1982.
Declara de utilidade pública a Missão Evangélica de Caiua, com sede em Dourados.
*** ATO NORMATIVO EM CONSOLIDAÇÃO ***
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu promulgo nos termos dos parágrafos 2º e 6º do artigo 35, da Constituição Estadual , a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para todos os efeitos legais a Missão Evangélica Caiua, com sede em Dourados.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande, 2 de abril de 1982.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.