Lei Ordinária nº 3.931/2010
Inclui no Calendário Cívico e Cultural do Estado o Festival do Sobá de Campo Grande-MS.
LEI Nº 3.931, DE 7 DE JULHO DE 2010.
Inclui no Calendário Cívico e Cultural do Estado o Festival do Sobá de Campo Grande-MS.
Publicada no Diário Oficial nº 7.742, de 8 de julho de 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Cívico e Cultural do Estado o Festival do Sobá, que se realiza anualmente na segunda semana do mês de agosto no Município de Campo Grande-MS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 7 de julho de 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.