Lei Ordinária nº 4.118/2011
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual da Fundação Brasil Soka Gakkai Internacional (BSGI).
LEI Nº 4.118, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual da Fundação Brasil Soka Gakkai Internacional (BSGI).
Publicada no Diário Oficial nº 8.076, de 28 de novembro de 2011, página 1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica inserido no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, na forma e em obediência às disposições contidas na Lei Estadual nº 3.945 , de 4 de agosto de 2010, o Dia Estadual da Fundação Brasil Soka Gakkai Internacional (BSGI), a ser comemorado todo dia 19 de outubro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 25 de novembro de 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 3945/2010 de 04/08/2010