Lei Ordinária nº 4.828/2016
Dá denominação à Escola Estadual em construção no Bairro Jardim Anache, no Município de Campo Grande-MS.
LEI Nº 4.828, DE 10 DE MARÇO DE 2016.
Dá denominação à Escola Estadual em construção no Bairro Jardim Anache, no Município de Campo Grande-MS.
Publicada no Diário Oficial nº 9.126, de 16 de março de 2016, página 1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Professor Alberto Elpídio Ferreira Dias (Prof. Tito) a Escola Estadual em construção, na Rua Faride George, no Bairro Jardim Anache, no Município de Campo Grande-MS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 10 de março de 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.