Lei Ordinária nº 4.865/2016
Denomina Escola Estadual Rita Angelina Barbosa Silveira, o prédio da unidade de ensino em construção no Residencial Roma.
LEI Nº 4.865, DE 12 DE MAIO DE 2016.
Denomina Escola Estadual Rita Angelina Barbosa Silveira, o prédio da unidade de ensino em construção no Residencial Roma.
Publicada no Diário Oficial nº 9.166, de 17 de maio de 2016, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Escola Estadual Rita Angelina Barbosa Silveira, o prédio da unidade de ensino em construção no Residencial Roma, no Município de Dourados.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 12 de maio de 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.