Lei Ordinária nº 5.032/2017
Dá a denominação de Coronel Alexandre Pantaleão Ormondes de Figueiredo ao prédio da sede do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar na Cidade de Ponta Porã-MS.
LEI Nº 5.032, DE 25 DE JULHO DE 2017.
Dá a denominação de Coronel Alexandre Pantaleão Ormondes de Figueiredo ao prédio da sede do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar na Cidade de Ponta Porã-MS.
Publicada no Diário Oficial nº 9.458, de 26 de julho de 2017, página 1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Coronel Alexandre Pantaleão Ormondes de Figueiredo o prédio da sede do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar na Cidade de Ponta Porã-MS.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 25 de julho de 2017.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.