Lei Ordinária nº 5.176/2018
Denomina Vereador Moacir Djalma Barros a Escola Estadual em construção no Residencial Harrison de Figueiredo, no Município de Dourados-MS.
LEI Nº 5.176, DE 9 DE ABRIL DE 2018.
Denomina Vereador Moacir Djalma Barros a Escola Estadual em construção no Residencial Harrison de Figueiredo, no Município de Dourados-MS.
Publicada no Diário Oficial nº 9.632, de 10 de abril de 2018, página 1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Vereador Moacir Djalma Barros a Escola Estadual em construção no Residencial Harrison de Figueiredo, no Município de Dourados-MS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 9 de abril de 2018.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.