Lei Ordinária nº 5.177/2018
Denomina "João Macedo de Jesus - Nenê Português" o trecho da Rodovia MS-497, localizado no Município de Paranaíba-MS, que parte do entroncamento com a BR-158 até a divisa com o Estado de Minas Gerais.
LEI Nº 5.177, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Denomina "João Macedo de Jesus - Nenê Português" o trecho da Rodovia MS-497, localizado no Município de Paranaíba-MS, que parte do entroncamento com a BR-158 até a divisa com o Estado de Minas Gerais.
Publicada no Diário Oficial nº 9.633, de 11 de abril de 2018, página 1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado "João Macedo de Jesus - Nenê Português" o trecho da Rodovia MS-497, localizado no Município de Paranaíba-MS, que parte do entroncamento com a Rodovia BR-158 até o Rio Paranaíba, na divisa entre os Estados de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 10 de abril de 2018.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.