Lei Ordinária nº 5.186/2018
Denomina `Neide de Fátima Sartor Noronha`, a Pista de Exame Prático para as Categorias A, B, C, D e E, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), localizada no Jardim Guaicurus, no Município de Dourados.
LEI Nº 5.186, DE 23 DE ABRIL DE 2018.
Denomina `Neide de Fátima Sartor Noronha`, a Pista de Exame Prático para as Categorias A, B, C, D e E, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), localizada no Jardim Guaicurus, no Município de Dourados.
Publicada no Diário Oficial nº 9.642, de 24 de abril de 2018, página 1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Neide de Fátima Sartor Noronha`, a Pista de Exame Prático para as Categorias A, B, C, D e E, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), localizada no Jardim Guaicurus, no Município de Dourados.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 23 de abril de 2018.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.