Lei Ordinária nº 5.198/2018
Denomina de Ataliba Ferreira a ponte sobre o Rio Santo Antônio, Município de Guia Lopes da Laguna.
LEI Nº 5.198, DE 23 DE MAIO DE 2018.
Denomina de Ataliba Ferreira a ponte sobre o Rio Santo Antônio, Município de Guia Lopes da Laguna.
Publicada no Diário Oficial nº 9.662, de 24 de maio de 2018, página 1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Ataliba Ferreira a ponte sobre o Rio Santo Antônio, Rodovia MS-382, Município de Guia Lopes da Laguna.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 23 de maio de 2018.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.