Lei Ordinária nº 5.246/2018
Denomina Abdias Fonseca da Rosa a Rodovia MS-450, que liga os Distritos de Camisão e Piraputanga, no Município de Aquidauana.
LEI Nº 5.246, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Denomina Abdias Fonseca da Rosa a Rodovia MS-450, que liga os Distritos de Camisão e Piraputanga, no Município de Aquidauana.
Publicada no Diário Oficial nº 9.274, 21 de agosto de 2018, página 1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Abdias Fonseca da Rosa a Rodovia MS-450, que liga os Distritos de Camisão e Piraputanga, no Município de Aquidauana-MS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 20 de agosto de 2018.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.