Lei Ordinária nº 5.281/2018
Declara de Utilidade Pública Estadual o Grupo de Dança Anjos Dourados, com sede no Município de Ladário-MS.
LEI Nº 5.281, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Grupo de Dança Anjos Dourados, com sede no Município de Ladário-MS.
Publicada no Diário Oficial nº 9.797, de 10 de dezembro de 2018, página 1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Estadual o Grupo de Dança Anjos Dourados, com sede no Município de Ladário e foro em Corumbá-MS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 7 de dezembro de 2018.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.