Lei Ordinária nº 5.328/2019
Denomina de Benedito da Palma Oliveira, a ponte de concreto situada na MS-483, sobre o Córrego Barreiro, no Município de Paranaíba.
LEI Nº 5.328, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
Denomina de Benedito da Palma Oliveira, a ponte de concreto situada na MS-483, sobre o Córrego Barreiro, no Município de Paranaíba.
Publicada no Diário Oficial nº 9.882, de 12 de abril de 2019, página 1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Benedito da Palma Oliveira, a ponte de concreto situada na MS-483, sobre o Córrego Barreiro, no Município de Paranaíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 11 de abril de 2019.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.