Lei Ordinária nº 5.334/2019
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o festival `Encontro com a Música Clássica`.
LEI Nº 5.334, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o festival `Encontro com a Música Clássica`.
Publicada no Diário Oficial nº 9.889, de 25 de abril de 2019, página 1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído, no Anexo ao Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945 , de 4 de agosto de 2010, o festival `Encontro com a Música Clássica`, a ser realizado, anualmente, na primeira quinzena de novembro, em diversas cidades do Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 22 de abril de 2019.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 3945/2010 de 04/08/2010