Texto vigenteEstadual · Mato Grosso do Sul
Lei Ordinária nº 5.341/2019
Denomina Ailton Stropa Garcia a Rodovia MS-470.
LEI Nº 5.341, DE 7 DE MAIO DE 2019.
Denomina Ailton Stropa Garcia a Rodovia MS-470.
Publicada no Diário Oficial nº 9.897, de 8 de maio de 2019, página 1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Ailton Stropa Garcia a Rodovia MS-470.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 7 de maio de 2019.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 5496/2020 de 23/04/2020
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.