Lei Ordinária nº 5.362/2019
Revoga a Lei nº 4.652, de 20 de março de 2015, que denomina Lúcia Gonçalves de Carmo a Escola Estadual em construção no Município de Chapadão do Sul.
LEI Nº 5.362, DE 5 DE JUNHO DE 2019.
Revoga a Lei nº 4.652 , de 20 de março de 2015, que denomina Lúcia Gonçalves de Carmo a Escola Estadual em construção no Município de Chapadão do Sul.
Publicado no Diário Oficial nº 9.938, de 9 de julho de 2019, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Revoga-se a Lei nº 4.652 , de 20 de março de 2015, que denomina Lúcia Gonçalves do Carmo a Escola Estadual em construção no Município de Chapadão do Sul.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 5 de julho de 2019.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 4652/2015 de 20/03/2015