Lei Ordinária nº 5.377/2019
Denomina `Mamede Assem José` o Centro Poliesportivo Santo Amaro, localizado na Avenida Engenheiro Amélio Carvalho Bais, Vila Santo Amaro, nesta Capital.
LEI Nº 5.377, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Denomina `Mamede Assem José` o Centro Poliesportivo Santo Amaro, localizado na Avenida Engenheiro Amélio Carvalho Bais, Vila Santo Amaro, nesta Capital.
Publicada no Diário Oficial nº 9.971, de 23 de agosto de 2019, páginas 3 e 4.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado `Mamede Assem José` o Centro Poliesportivo Santo Amaro, localizado na Avenida Engenheiro Amélio Carvalho Bais, Vila Santo Amaro, nesta Capital.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 22 de agosto de 2019.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.