Lei Ordinária nº 5.379/2019
Denomina Professor Gilberto Melão a Biblioteca da Escola Estadual Ernesto Solon Borges, no Município de Bandeirantes.
LEI Nº 5.379, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Denomina Professor Gilberto Melão a Biblioteca da Escola Estadual Ernesto Solon Borges, no Município de Bandeirantes.
Publicada no Diário Oficial nº 9.971, de 23 de agosto de 2019, página 4.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Professor Gilberto Melão a Biblioteca da Escola Estadual Ernesto Solon Borges, no Município de Bandeirantes-MS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 22 de agosto de 2019.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.