Lei Ordinária nº 5.549/2020
Denomina "Alberto Zanatta" o trecho da Rodovia Estadual MS-441, que liga a sede do Município de Bandeirantes, até o cruzamento da MS-060.
LEI Nº 5.549, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
Denomina "Alberto Zanatta" o trecho da Rodovia Estadual MS-441, que liga a sede do Município de Bandeirantes, até o cruzamento da MS-060.
Publicada no Diário Oficial nº 10.250, de 12 de agosto de 2020, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado "Alberto Zanatta" o trecho da Rodovia Estadual MS-441, que liga a sede do Município de Bandeirantes até o cruzamento da MS-060.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 11 de agosto de 2020.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.