Lei Ordinária nº 5.550/2020
Denomina "João Nogueira Guimarães" o trecho da Rodovia Estadual MS-340, que liga a sede do Município de Bandeirantes ao Município de Rio Negro.
LEI Nº 5.550, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
Denomina "João Nogueira Guimarães" o trecho da Rodovia Estadual MS-340, que liga a sede do Município de Bandeirantes ao Município de Rio Negro.
Publicada no Diário Oficial nº 10.250, de 11 de agosto de 2020, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado "João Nogueira Guimarães" o trecho da Rodovia Estadual MS-340, que liga a sede do Município de Bandeirantes ao Município de Rio Negro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande, 11 de agosto de 2020.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.