Lei Ordinária nº 5.573/2020
Denomina "Oxené Kohó - Caminho do Tuiuiú" a MS 442, estrada de acesso ao Distrito de Taunay.
LEI Nº 5.573, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Denomina "Oxené Kohó - Caminho do Tuiuiú" a MS 442, estrada de acesso ao Distrito de Taunay.
Publicada no Diário Oficial nº 10.291, de 30 de setembro de 2020, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada "Oxené Kohó - Caminho do Tuiuiú" a MS 442, estrada de acesso ao Distrito de Taunay.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 29 de setembro de 2020.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.