Lei Ordinária nº 5.605/2020
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Amigos de Vila Presidente Castelo, com sede e foro no Município de Deodápolis-MS.
LEI Nº 5.605, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Amigos de Vila Presidente Castelo, com sede e foro no Município de Deodápolis-MS.
Publicada no Diário Oficial nº 10.337, de 1º de dezembro de 2020, página 3.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação de Amigos de Vila Presidente Castelo, com sede e foro no Município de Deodápolis-MS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 30 de novembro de 2020.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.