Lei Ordinária nº 5.745/2021
Denomina de "Amaro de Souza Filgueira" a Ponte sobre o Rio Dourados, localizada no distrito de Porto Vilma, Deodápolis
LEI Nº 5.745, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021.
Denomina de "Amaro de Souza Filgueira" a Ponte sobre o Rio Dourados, localizada no distrito de Porto Vilma, Deodápolis
Publicada no Diário Oficial nº 10.676, de 10 de novembro de 2021, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de "Amaro de Souza Filgueira" a Ponte sobre o Rio Dourados, localizada no distrito de Porto Vilma, Deodápolis - MS, no trecho da Rodovia MS 274.
Art. 2º Esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 9 de novembro de 2021.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.