Lei Ordinária nº 5.753/2021
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, a Festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada no Distrito de Forte Coimbra (MS).
LEI Nº 5.753, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945 , de 4 de agosto de 2010, a Festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada no Distrito de Forte Coimbra (MS).
Publicada no Diário Oficial nº 10.684, de 19 de novembro de 2021, página 3.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído, no Anexo do Calendário Oficial de Eventos do Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945 , de 4 de agosto de 2010, o evento denominado "Festa de Nossa Senhora do Carmo", a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de julho, no Distrito de Forte Coimbra, Município de Corumbá (MS).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 18 de novembro de 2021.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 3945/2010 de 04/08/2010