Lei Ordinária nº 5.764/2021
Denomina Libério Ferreira Martins a ponte de concreto sobre o Rio São Domingos, localizada na Rodovia MS-24, no Município de Água Clara.
LEI Nº 5.764, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Denomina Libério Ferreira Martins a ponte de concreto sobre o Rio São Domingos, localizada na Rodovia MS-24, no Município de Água Clara.
Publicada no Diário Oficial nº 10.694, de 1º de dezembro de 2021, páginas 28 e 29.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A ponte de concreto sobre o Rio São Domingos, localizada na Rodovia-MS-245, no Município de Água Clara, passa a denominar-se Libério Ferreira Martins.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 30 de novembro de 2021.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.