Lei Ordinária nº 5.847/2022
Denomina Ruiter Cunha de Oliveira a Rodovia MS 454, do entroncamento da BR-262 ao Km 17,3, sentido de Forte Coimbra, em Corumbá-MS.
LEI Nº 5.847, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Denomina Ruiter Cunha de Oliveira a Rodovia MS 454, do entroncamento da BR-262 ao Km 17,3, sentido de Forte Coimbra, em Corumbá-MS.
Publicada no Diário Oficial nº 10.805, de 13 de abril de 2022, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Ruiter Cunha de Oliveira a Rodovia MS 454, do entroncamento da BR-262 ao Km 17,3, sentido Forte Coimbra, em Corumbá-MS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 12 de abril de 2022.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.