Lei Ordinária nº 5.906/2022
Confere ao Município de Sidrolândia o cognome de Coração da Rota Bioceânica.
LEI Nº 5.906, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Confere ao Município de Sidrolândia o cognome de Coração da Rota Bioceânica.
Publicada no Diário Oficial nº 10.867, de 22 de junho de 2022, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Confere ao Município de Sidrolândia o cognome de Coração da Rota Bioceânica.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 21 de junho de 2022.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.