Lei Ordinária nº 5.929/2022
Denomina Anuar Salamene a Rodovia MS-170, no trecho que interliga a cidade de Aquidauana até o entroncamento com a Rodovia MS-337, no Município de Aquidauana-MS.
LEI Nº 5.929, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Denomina Anuar Salamene a Rodovia MS-170, no trecho que interliga a cidade de Aquidauana até o entroncamento com a Rodovia MS-337, no Município de Aquidauana-MS.
Publicada no Diário Oficial nº 10.917, de 17 de agosto de 2022, página 5.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Anuar Salamene a Rodovia MS-170, no trecho que interliga a cidade de Aquidauana até o entroncamento com a Rodovia MS-337, no Município de Aquidauana-MS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 16 de agosto de 2022.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.