Lei Ordinária nº 601/1985
Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Jateí, com sede em Jateí.
LEI Nº 601, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1985.
Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Jateí, com sede em Jateí.
*** ATO NORMATIVO EM CONSOLIDAÇÃO ***
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul decreta e eu promulgo nos Termos dos Parágrafos 2º e 6º do
Art. 35, da Constituição Estadual , a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Amigos de Jateí, com sede em Jateí.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande, 21 de novembro de 1.985.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.