Lei Ordinária nº 6.381/2025
Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Presidente Vargas sediada, em Dourados, de Professor João Ernesto de Oliveira.
LEI Nº 6.381, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.
Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Presidente Vargas sediada, em Dourados, de Professor João Ernesto de Oliveira.
Publicada no Diário Oficial nº 11.738, de 7 de fevereiro de 2025, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Quadra Poliesportiva Professor João Ernesto de Oliveira a quadra poliesportiva da Escola Estadual Presidente Vargas, situada no Município de Dourados-MS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 6 de fevereiro de 2025.
EDUARDO CORRÊA RIEDEL
Governador do Estado
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