Lei Ordinária nº 6.516/2025

LEI Nº 6.516, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025.

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto R, situado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Publicada no Diário Oficial nº 12.016, de 9 de dezembro de 2025, página 2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Estadual o Instituto R, situado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 8 de dezembro de 2025.

EDUARDO CORRÊA RIEDEL

Governador do Estado