Lei Ordinária nº 735/1987
Declara de Utilidade Pública a Associação Sul-mato-grossensede Apiculturas-ASA, com sede em Campo Grande-MS.
LEI Nº 735, DE 31 DE JULHO DE 1987.
Declara de Utilidade Pública a Associação Sul-mato-grossensede Apiculturas-ASA, com sede em Campo Grande-MS.
Publicada no Diário Oficial nº 2.121, de 3 de agosto de 1987.
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O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Sul-mato-grossense de Apicultores-ASA, com sede em Campo Grande.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande, 31 de julho de 1.987.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.