Lei Ordinária nº 748/1987
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da
LEI Nº 748, DE 31 DE AGOSTO DE 1987.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da
Escola Estadual de I Grau Professor Ezequiel Balbino, com sede no município o de Anaurilândia-MS.
*** ATO NORMATIVO EM CONSOLIDAÇÃO ***
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O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a
Assembléia legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de
Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º Grau Professor Ezequiel
Balbino, com sede no município de Anaurilândia-MS.
Art. 1º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande, 31 de agosto de 1.987
Art. 1
Art. 1
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.