Lei Ordinária nº 795/1987
Declara de Utilidade Pública a Escola Profissionalizante São João batista com sede na cidade de Aparecida do Taboado-MS.
LEI Nº 795, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1987.
Declara de Utilidade Pública a Escola Profissionalizante São João batista com sede na cidade de Aparecida do Taboado-MS.
*** ATO NORMATIVO EM CONSOLIDAÇÃO ***
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O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a
Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Escola
Profissionalizante São João Batista entidade civil de caráter cultural e beneficente, com sede em Aparecida do Taboado-MS.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 09 de dezembro de 1.987.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.