Lei Ordinária nº 951/1989
Denomina "JOAQUIM NATÁRIO FILHO", a EEPSG localizada no Bairro Santa Fé, município de Rio Negro-MS.
LEI Nº 951, DE 21 DE JULHO DE 1989.
Denomina "JOAQUIM NATÁRIO FILHO", a EEPSG localizada no Bairro Santa Fé, município de Rio Negro-MS.
Publicada no Diário Oficial nº 2.606, de 24 de julho de 1989.
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O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada "JOAQUIM NATÁRIO FILHO" a Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus, localizada no Bairro Santa Fé, no município de Rio Negro-MS.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande, 21 de julho de 1989.
MARCELO MIRANDA SOARES
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.