Decreto nº 1.016/2012
Retifica o Decreto nº 871, de 01 de dezembro de 2011.
DECRETO Nº 1.016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
Retifica o Decreto nº 871 , de 01 de dezembro de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual , e
considerando o que consta do Processo nº 58493/2012-CCV, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 871 , de 01 de dezembro de 2011, que concede Medalha aos servidores policiais militares, Onde se lê:
Cb PM GELSON FELISBERTO MIRANDA
Leia-se:
1º Ten PM GELSON FELISBERTO MIRANDA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de fevereiro de 2012, 191º da Independência e 124º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 871/2011 de 01/12/2011