Decreto nº 1.016/2021
Dispõe sobre alteração da denominação da Unidade Escolar que adiante menciona.
DECRETO Nº 1.016, DE 14 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre alteração da denominação da Unidade Escolar que adiante menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual , e
considerando o que consta do Processo nº 176252/2021, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Escola Estadual Vila Rica, localizada no município de Vila Rica/MT, criada pelo Decreto nº 2.881 , publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2004, a qual passa a denominar-se "Escola Estadual Militar Tiradentes Sd PM ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE PAULA".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 14 de julho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2881/2004 de 07/04/2004