Decreto nº 1.027/2017
Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 1.027, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do Decreto nº 2.268 , de 10 de abril de 2014 e, ainda, o que consta no Processo nº 18308/2017, DECRETA:
Art. 1º Fica promovido, pelo critério de "Requerimento", o Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso abaixo mencionado, com promoção a contar de 02 de julho de 2017, e com transferência para a reserva remunerada a contar de 02 de agosto de 2017:
I - POR REQUERIMENTO
AO POSTO DE CORONEL QOBM
Ten Cel BM FRANCINILDO PEREIRA BARBOSA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 31 de maio de 2017, 196º da Independência e 129º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.