Decreto nº 1.038/2012
Concede Medalha ao servidor policial militar que menciona.
DECRETO Nº 1.038, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
Concede Medalha ao servidor policial militar que menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a servidora policial militar Cap PM FERNANDA LEONEL MACHADO a MEDALHA "MÉRITO MAJOR RAMOS DE QUEIROZ - DEDICAÇÃO AO ESTUDO", por haver concluído, com aproveitamento, o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais-CAO/2011, realizado pela Academia de Polícia Militar Costa Verde - Várzea Grande/MT, nos termos dos artigos 1º, 3º, inciso I, 4º e 8º do Decreto nº 2.495 , de 27 de fevereiro de 1987.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 19 de março 2012, 191º da Independência e 124º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.