Texto vigenteEstadual · Mato Grosso

Decreto nº 1.039/2024

Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO Nº 1.039, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos Artigos 2º, 10, inciso "I", alínea "a", 11 e 48, todos da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014, bem como no Decreto nº 2.268 , de 10 de abril de 2014, e; CONSIDERANDO as deliberações consignadas em reunião da Comissão de Promoção de Oficiais (CPO) que analisou as documentações para o processo promocional Ordinário da promoção por critério de "Antiguidade" constante nos documentos de SIGADOC/MT nº PM-DIC-2024/45190 (Ata nº 008/CPO/2024, de 02/09/2024), DECRETA:

Art. 1º Ficam promovidos os Oficiais da Polícia Militar abaixo mencionados, pelo critério de "Antiguidade", a contar de 5 de setembro de 2024: POR ANTIGUIDADE QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR (QOPM) AO POSTO DE MAJOR QOPM - Cap QOPM WALTER MELECHCO CARVALHO JUNIOR - Cap QOPM JULIANO RODRIGUES PAMPLONA - Cap QOPM JANAINA DA FONSECA BARRETO FERNANDES - Cap QOPM DANIEL ROSA MASIERO (Revogado pelo Decreto nº 2081 /2026) - Cap QOPM SALMON HILARIO RIBEIRO - Cap QOPM WEVERTON LACERDA CUNHA - Cap QOPM MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA - Cap QOPM MURILO BEZERRA MORAES - Cap QOPM BRUNO BARTOLOMEI SILVA - Cap QOPM KESSIA ADRIANE FERRAZ GASPAROTO - Cap QOPM JOAO BATISTA DE ALMEIDA DORILEO JUNIOR - Cap QOPM VICTOR HUGO DE OLIVIERA MARQUES - Cap QOPM THAMIRES ANDRADE DE ALMEIDA OLIVEIRA - Cap QOPM LADISLANE SIMONINI SILVA - Cap QOPM RAFAEL MACHADO PASUCH - Cap QOPM RAFAEL FELIPE DA SILVA - Cap QOPM PLINIO CRISTIANO ORTT - Cap QOPM JOSE WELLINGTON COUTO SILVA - Cap QOPM HELBERT BISPO DE SOUZA - Cap QOPM YURI GUSTAVO ZENKNER - Cap QOPM GUILHERME HENRIQUE GAMA DE SOUZA - Cap QOPM ELIEZER FREITAS DA SILVA - Cap QOPM MATHEUS SIMIONATO SCHWINGEL - Cap QOPM ALESSANDRO TAVARES ARAUJO - Cap QOPM HUGO GUTEMBERG DA CUNHA ENORE - Cap QOPM EVERTON BESPALEZ - Cap QOPM LORRAN LEOCADIO SILVA - Cap QOPM IZANILTON APARECIDO GOMES

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá/MT, 09 de setembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República. MAURO MENDES Governador do Estado FABIO GARCIA Secretário-Chefe da Casa Civil CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI - CEL PM Secretário de Estado de Segurança Pública ALEXANDRE CORREA MENDES - CEL PM Comandante-Geral da Polícia Militar