Decreto nº 1.040/2007
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 3.780, de 24 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.040, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 3.780 , de 24 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e;
considerando o que dispõe o Despacho nº 689/SGP/SAD/07, constante no Processo nº 159.139/SAD, de 04 de maio de 2007, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 3.780 , de 24.08.2004. ONDE SE LÊ: 01 - JAIRO LEW, Matricula 79939001, Cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, Classe "B", Nível "07", a partir de 01 de janeiro de 2004. LEIA-SE: 01 - JAIRO LEW, Matricula 79939001, Cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, Classe "B", Nível "10", a partir de 01 de janeiro de 2004. ONDE SE LÊ: 01 - JAIRO LEW, Matricula 79939001, Cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, Classe "B", Nível "07", a partir de 01 de janeiro de 2004. LEIA-SE: 01 - JAIRO LEW, Matricula 799390011, Cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, Classe "B", Nível "10", a partir de 01 de janeiro de 2004. (Redação dada pelo Decreto nº 1167 /2008)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 19 de dezembro de 2007, 186º da Independência e 119º da República.