Texto vigenteEstadual · Mato Grosso

Decreto nº 1.040/2007

Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 3.780, de 24 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da mesma data.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO Nº 1.040, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.

Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 3.780 , de 24 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da mesma data.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e;

considerando o que dispõe o Despacho nº 689/SGP/SAD/07, constante no Processo nº 159.139/SAD, de 04 de maio de 2007, DECRETA:

Art. 1º No Decreto nº 3.780 , de 24.08.2004. ONDE SE LÊ: 01 - JAIRO LEW, Matricula 79939001, Cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, Classe "B", Nível "07", a partir de 01 de janeiro de 2004. LEIA-SE: 01 - JAIRO LEW, Matricula 79939001, Cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, Classe "B", Nível "10", a partir de 01 de janeiro de 2004. ONDE SE LÊ: 01 - JAIRO LEW, Matricula 79939001, Cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, Classe "B", Nível "07", a partir de 01 de janeiro de 2004. LEIA-SE: 01 - JAIRO LEW, Matricula 799390011, Cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, Classe "B", Nível "10", a partir de 01 de janeiro de 2004. (Redação dada pelo Decreto nº 1167 /2008)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 19 de dezembro de 2007, 186º da Independência e 119º da República.