Decreto nº 1.044/2012
Dispõe sobre a retificação em parte do anexo único do Decreto nº 493, de 29/06/2011, publicado no Diário Oficial de mesma data.
DECRETO Nº 1.044, DE 26 DE MARÇO DE 2012.
(Vide Decreto nº 1626 /2013) Dispõe sobre a retificação em parte do anexo único do Decreto nº 493 , de 29/06/2011, publicado no Diário Oficial de mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual, nos termos da Lei Complementar nº 50 /98, alterada pelo artigo nº 12 da Lei Complementar nº 206 /2004 e Lei nº 9.241 de 18/11/2009, DECRETA:
Art. 1º Retificar em parte o anexo único do Decreto nº 493 , de 29/06/2011, publicado no Diário Oficial da mesma data, que nomeou o servidor VALTER JOSE DA SILVA, matrícula 86740, CPF (nº ocultado) , para o cargo de Assessor Pedagógico do Município de Tabaporã/MT. Onde se lê: "...Vínculo 15 - Percentual (%) 45 ..." Leia-se: "...Vínculo 15/16 - Percentual (%) 0, a partir de 02/03/2012...."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 26 de março de 2012, 190º da Independência e 123º da República.