Decreto nº 107/2011
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 3.125 de 21 de dezembro de 2010 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 107, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 3.125 de 21 de dezembro de 2010 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
Considerando o disposto na Lei nº 8.269 de 29 de dezembro de 2004.
Considerando o disposto no Processo nº 726890/2010, de 27 de setembro de 2010, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 2.925 de 25/10/2010, modo que:
ONDE SE LÊ:
Cargo: PNS do SUS
Matrícula - 63752 - Jorge José Ferreira, Nível "03", a partir de 020/10/2004.
LEIA-SE:
Cargo: ASSISTENTE DO SUS
Matrícula - 63752 - Jorge José Ferreira, Nível "03", a partir de 23/08/2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de fevereiro de 2011, 190º da Independência e 123º da República. (Original assinado)
PEDRO HENRY NETO
Secretário de Estado de Saúde
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3125/2010 de 21/12/2010
Decreto nº 2925/2010 de 25/10/2010