Decreto nº 1.097/2012
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 1.567, de 10 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Enquadramento Originário de Nível dos Servidores Universidade do Estado de mato Grosso na Carreira dos Docentes da Educação Superior e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.097, DE 19 DE ABRIL DE 2012.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 1.567 , de 10 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Enquadramento Originário de Nível dos Servidores Universidade do Estado de mato Grosso na Carreira dos Docentes da Educação Superior e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 320 , de 30 de junho de 2008.
Considerando o disposto no Processo nº 844299/2011, de 02 de dezembro de 2011, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 1.567 , de 10/07/2008, de modo que:
ONDE SE LÊ:
Matrícula - 72963 - Marilda Fátima Dias Pereira - 30 horas, clase A, Nivel "03" .
LEIA-SE:
Matrícula - 72963 - Marilda Fátima Dias Pereira - 30 horas, clase A, Nivel "04".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 19 de abril de 2012, 191º da Independência e 124º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1567/2008 de 10/09/2008