Decreto nº 1.101/2007
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
DECRETO Nº 1.101, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual , e da autorização contida no artigo 6º, Inciso I e II, Lei nº 8.627 , de 29 de dezembro de 2006, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado (Lei nº 8.627 , de 29 de dezembro de 2006), em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Transposição no valor total de R$ 27.429.319,05, para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 102
PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR SUPLEMENTADO
4214 30101 Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Administração 6.050.993,62
4239 21101 Secretaria de Estado de Saúde 8.132.300,00
4219 12302 Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso 1.885.327,62
4278 15101 Secretaria de Estado de Esportes e Lazer 142.321,38
4282 02101 Tribunal de Contas 41.000,00
3583 04101 Casa Civil 253.695,41
4166 11602 Fundo de Previdência do Estado de Mato Grosso 209.888,93
3316 04101 Casa Civil 54.628,33
4234 23101 Secretaria de Estado de Cultura 212.015,16
4125 19104 Corpo de Bombeiros Militar 2.398.799,00
4252 24101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo 116.833,82
4183 12501 Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural 455.821,00
4258 27101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 1.622.400,17
4277 09101 Procuradoria Geral do Estado 794.036,14
4213 11101 Secretaria de Estado de Administração 1.126.101,96
4256 17501 Companhia Matogrossense de Mineração 608.077,83
4149 30101 Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Administração 1.899.498,12
4311 19103 Polícia Judiciária Civil 127.000,00
4268 16101 Secretaria de Estado de Fazenda 966.880,56
4301 17501 Companhia Matogrossense de Mineração 331.700,00
TOTAL 27.429.319,05
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 28 de dezembro de 2007, 186º da Independência e 119º da República.
ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO: 4166 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11602 - Fundo de Previdência do Estado de Mato Grosso
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FTE VALOR
997 8041 9900 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS MS-MT - ESTADO 31900900 100 33,89
31909200 100 460,57
997 8041 9900 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS MS-MT - ESTADO 31900100 100 84.202,58
31900300 100 125.191,89
PROCESSO: 4214 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FTE VALOR
997 8001 9900 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - ESTADO 31900100 115 3.643.901,45
31900300 115 2.407.092,17
PROCESSO: 4219 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12302 - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FTE VALOR
997 8040 9900 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS E OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - ESTADO 31911300 100 5.206,00
036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO 31901100 100 1.747.000,00
31911300 100 133.121,62
PROCESSO: 4239 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21101 - Secretaria de Estado de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FTE VALOR
997 8040 9900 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS E OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - ESTADO 31911300 134 62.300,00
036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO 31901100 134 7.400.000,00
31901300 134 670.000,00
PROCESSO: 4278 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15101 - Secretaria de Estado de Esportes e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FTE VALOR
036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO 31901100 100 102.043,51
31901300 100 18.385,91
31901600 100 4.687,00
31911300 100 17.204,96
PROCESSO: 4282 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 - Tribunal de Contas
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE VALOR
036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31901100 100 41.000,00
PROCESSO: 3316 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 4101 - Casa Civil
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE VALOR
036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31911300 100 43.301,30
997 8040 9900 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS E OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - ESTADO S 31911300 100 11.327,03
PROCESSO: 3583 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 4101 - Casa Civil
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE VALOR
036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31901100 100 253.695,41
PROCESSO: 4234 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23101 - Secretaria de Estado de Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE VALOR
997 8040 9900 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS E OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - ESTADO S 31911300 100 600,00
036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31901100 100 166.156,96
F 31901300 100 14.846,34
F 31909200 100 1.311,86
F 31911300 100 29.100,00
PROCESSO: 4125 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19104 - Corpo de Bombeiros Militar
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE VALOR
122 036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31901200 100 2.280.080,00
272 997 8040 9900 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS E OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - ESTADO S 31911300 100 118.719,00
PROCESSO: 4183 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12501 - Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE VALOR
122 036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31901100 100 414.140,00
F 31901300 100 41.681,00
PROCESSO: 4252 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE VALOR
122 036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31901100 100 109.570,37
F 31901300 100 7.263,45
PROCESSO: 4149 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO
09 272 9900 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS E OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - ESTADO S 31911300 100 Não NO
PROCESSO: 4213 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11101 - Secretaria de Estado de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 122 036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31900900 100 Não NO 46,16
F 31901100 100 Não NO 835.512,81
F 31901300 100 Não NO 44.755,09
F 31901600 100 Não NO 28.608,24
F 31909200 100 Não NO 2.316,87
F 31911300 100 Não NO 208.188,97
09 272 997 8040 9900 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS E OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - ESTADO S 31911300 100 Não NO 6.673,82
PROCESSO: 4256 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17501 - Companhia Matogrossense de Mineração
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
22 122 036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31901100 100 Não NO 424.089,91
F 31901300 100 Não NO 183.987,92
PROCESSO: 4258 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
18 122 036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31901100 100 Não NO 1.544.389,17
F 31901300 100 Não NO 78.011,00
PROCESSO: 4277 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9101 - Procuradoria Geral do Estado
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 122 036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31901100 100 Não NO 794.036,14
PROCESSO: 4268 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16101 - Secretaria de Estado de Fazenda
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 122 036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31909200 100 Não NO 966.880,56
PROCESSO: 4301 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17501 - Companhia Matogrossense de Mineração
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
28 846 998 8023 9900 CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO - ADM. INDIRETA - ESTADO F 31909100 100 Não NO 331.700,00
PROCESSO: 4311 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19103 - Polícia Judiciária Civil
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 122 036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31901100 100 Não NO 75.000,00
F 31909200 100 Não NO 52.000,00
TOTAL GERAL: 27.429.319,05
ANEXO II DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO: 4214 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 8101 - Procuradoria Geral de Justiça
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
09 272 997 8001 9900 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - ESTADO S 31900100 115 Não NO 5.152.277,12
S 31900300 115 Não NO 898.716,50
TOTAL GERAL: 6.050.993,62
PROCESSO: 4219 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7101 - Gabinete do Vice Governador
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 122 036 2007 9900 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ESTADO F 33901400 100 Não NO 1.530,23
F 33903600 100 Não NO 69,97
F 33913700 100 Não NO 1.452,50
F 33913900 100 Não NO 15,50
F 33914700 100 Não NO 35,41
TOTAL GERAL: 3.103,61
PROCESSO: 4219 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 122 036 2249 9900 PROCESSAMENTO ENCARGOS E SERVICOS GERAIS DO ESTADO - ESTADO F 33903900 100 Não NO 30.000,00
TOTAL GERAL: 30.000,00
PROCESSO: 4219 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19601 - Fundo Estadual de Segurança Pública
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
06 122 034 2290 9900 MANUTENCAO E COORDENACAO DA AREA SISTEMICA DA SEJUSP - ESTADO F 44905200 100 Não NO 238.151,79
06 131 173 1448 9900 IMPLEMENTACAO DA COMUNICACAO SOCIAL NOS ORGAOS DA SEJUSP - ESTADO F 33903000 100 Não NO 54.654,25
06 181 173 1456 9900 REESTRUTURACAO OPERACIONAL DA INVESTIGACAO DE ILICITOS PENAIS - ESTADO F 44905200 100 Não NO 54.123,00
06 181 173 2197 9900 MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ACOES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - ESTADO F 33903000 100 Não NO 42.500,00
06 421 172 2282 9900 MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ACOES DE RESSOCIALIZACAO DOS REEDUCANDOS - ESTADO F 33903000 100 Não NO 169.647,94
F 33903900 100 Não NO 115.080,25
06 421 172 2283 9900 MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ACOES DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - ESTADO F 33903000 100 Não NO 96.000,00
TOTAL GERAL: 770.157,23
PROCESSO: 4219 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22603 - Fundo para a Infância e Adolescência
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
14 243 170 2301 9900 APOIO AO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CEDCA - ESTADO F 33901400 100 Não NO 3.325,00
F 33903000 100 Não NO 8.000,00
F 33903900 100 Não NO 22.435,00
TOTAL GERAL: 33.760,00
PROCESSO: 4219 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101 - Secretaria de Estado de Infra-estrutura
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
26 126 142 2816 9900 ACOES DE INFORMATICA - SINFRA - ESTADO F 33903000 100 Não NO 243,06
F 44905200 100 Não NO 1.056,04
TOTAL GERAL: 1.299,10
PROCESSO: 4219 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
28 843 994 8028 9900 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA - ESTADO F 32902100 100 Não NO 606.947,54
F 32902200 100 Não NO 7,48
F 46907100 100 Não NO 23.458,41
TOTAL GERAL: 630.413,43
PROCESSO: 4219 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7101 - Gabinete do Vice Governador
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
28 846 996 8002 9900 RECOLHIMENTO DO PIS-PASEP E PAGTO ABONO - ESTADO F 33901000 100 Não NO 400,00
TOTAL GERAL: 400,00
PROCESSO: 4219 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
28 846 996 8010 9900 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES - ESTADO F 33909300 100 Não NO 52.182,23
28 846 996 8011 9900 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTRATOS REMANESCENTES DE ÓRGÃOS EXTINTOS - ESTADO F 33903900 100 Não NO 272.529,02
F 33904700 100 Não NO 65.840,00
TOTAL GERAL: 390.551,25
PROCESSO: 4219 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30103 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
28 846 996 8024 9900 CONVENIOS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES - ESTADO F 33909200 100 Não NO 25.643,00
TOTAL GERAL: 25.643,00
PROCESSO: 4239 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
10 121 163 1509 9900 APERFEICOAMENTO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E AVALIACAO DAS UNIDADES DA SECRET. DA SAUDE - ESTADO S 33903300 134 Não NO 6.714,10
S 33903900 134 Não NO 10.100,00
S 44905200 134 Não NO 11.450,00
10 121 163 1511 9900 MONITORAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA E DOS GASTOS EM SAUDE - ESTADO S 33901400 134 Não NO 270,00
S 33903300 134 Não NO 17.690,98
S 44905200 134 Não NO 1.250,00
10 122 036 2006 9900 MANUTENÇÃO DE SERVICOS DE TRANSPORTES - ESTADO S 33903900 134 Não NO 124.628,00
S 33904700 134 Não NO 6.372,00
S 33909300 134 Não NO 7.935,00
S 33913000 134 Não NO 43.715,00
S 44905200 134 Não NO 95.300,00
10 122 036 2007 9900 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ESTADO S 33901400 134 Não NO 12.321,00
S 33903000 134 Não NO 124.802,00
S 33903300 134 Não NO 98.563,00
S 33903600 134 Não NO 1.915,00
S 33903700 134 Não NO 220.684,00
S 33903900 134 Não NO 989.523,00
S 33904700 134 Não NO 804,00
S 33909200 134 Não NO 66.137,00
S 33909300 134 Não NO 82.426,00
10 122 156 1477 9900 IMPLANTACAO DE OUVIDORIA DE SAUDE NA ESFERA MUNICIPAL - ESTADO S 33901400 134 Não NO 750,00
10 122 156 1478 9900 AMPLIACAO DOS CANAIS DE COMUNICACAO ENTRE O CONSELHO DE SAUDE E A SOCIEDADE - ESTADO S 33903300 134 Não NO 1.286,00
10 122 156 1479 9900 REALIZACAO DE CONFERENCIAS DE SAUDE - ESTADO S 33901400 134 Não NO 316,00
S 33903900 134 Não NO 3.759,00
10 122 156 3072 9900 CAPACITACAO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA - ESTADO S 33901400 134 Não NO 225,00
S 33903000 134 Não NO 10.000,00
S 33903500 134 Não NO 4.770,00
S 33903900 134 Não NO 1.493,00
S 44905200 134 Não NO 21.960,00
10 122 163 2330 9900 FORTALECIMENTO DA POLITICA DE SAUDE NAS REGIONAIS DA SAUDE - ESTADO S 33901400 134 Não NO 335,00
S 33903600 134 Não NO 10.800,00
S 33903900 134 Não NO 13.981,00
S 33904700 134 Não NO 1.118,00
10 122 163 2702 9900 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SES. - ESTADO S 33903300 134 Não NO 5.918,00
S 44905200 134 Não NO 6.125,00
10 122 203 3150 9900 READEQUACAO TECNOLOGICA DAS UNIDADES DE SAUDE DO ESTADO - ESTADO S 44905200 134 Não NO 126.109,17
10 125 163 2317 9900 CONSOLIDACAO DO SISTEMA ESTADUAL DE AUDITORIA - ESTADO S 33901400 134 Não NO 605,00
10 126 142 2828 9900 ACOES DE INFORMATICA - SES - ESTADO S 33901400 134 Não NO 1.580,00
S 33903000 134 Não NO 63.291,00
S 33913900 134 Não NO 207.123,00
10 128 257 2328 9900 PROFISSIONALIZACAO DE RECURSOS HUMANOS EM NIVEL MEDIO E TECNICO PARA O SUS - ESTADO S 33901400 134 Não NO 1.210,00
S 33903300 134 Não NO 1.621,00
S 33903600 134 Não NO 57.620,00
S 33909200 134 Não NO 3.100,00
10 128 257 2329 9900 CAPACITACAO CONTINUADA - ESTADO S 33901400 134 Não NO 2.030,00
S 33903000 134 Não NO 9.804,00
S 33903300 134 Não NO 2.805,00
S 33903900 134 Não NO 3.333,00
S 44905200 134 Não NO 22.998,00
10 128 257 3054 9900 QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ESTADO S 33903300 134 Não NO 6.618,00
S 33903600 134 Não NO 5.000,00
S 33903900 134 Não NO 1.580,00
S 44905200 134 Não NO 3.210,00
10 128 257 3055 9900 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA EM AREA DE INTERESSE DO SUS - ESTADO S 33903300 134 Não NO 1.800,00
S 33903900 134 Não NO 28.719,00
S 44905200 134 Não NO 83.743,00
10 131 036 2014 9900 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA - ESTADO S 33913900 134 Não NO 6.868,47
10 301 158 1481 9900 INCENTIVO A ORGANIZACAO E IMPLEMENTACAO DA ATENCAO BASICA NOS ASSENTAMENTOS - ESTADO S 33404100 134 Não NO 198,00
10 301 158 1482 9900 IMPLEMENTACAO DE EQUIPE DE SAUDE BUCAL INTEGRADAS AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - ESTADO S 33404100 134 Não NO 29.364,00
S 33901400 134 Não NO 1.650,00
S 33903300 134 Não NO 2.619,00
10 301 161 2669 9900 DISTRIBUICAO DOS MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA - ESTADO S 33404100 134 Não NO 324,00
S 33903300 134 Não NO 14.628,00
S 33903900 134 Não NO 4.145,00
10 301 254 3009 9900 FORTALECIMENTO DAS ACOES DE ATENCAO A SAUDE DA CRIANCA - ESTADO S 33903300 134 Não NO 5.990,00
10 301 254 3010 9900 FORTALECIMENTO DAS ACOES DE ATENCAO A SAUDE DA MULHER - ESTADO S 33903300 134 Não NO 7.570,00
10 301 254 3012 9900 FORTALECIMENTO DAS ACOES DE ATENCAO A SAUDE DO ADOLESCENTE - ESTADO S 33903600 134 Não NO 800,00
10 301 254 3013 9900 FORTALECIMENTO DAS ACOES DE ATENCAO A SAUDE MENTAL - ESTADO S 33901400 134 Não NO 605,00
S 33903300 134 Não NO 5.533,00
10 301 254 3014 9900 FORTALECIMENTO DAS ACOES DE ATENCAO A SAUDE DO INDIO - ESTADO S 33903300 134 Não NO 4.000,00
10 301 254 3015 9900 FORTALECIMENTO DAS ACOES DE EDUCACAO EM SAUDE - ESTADO S 33903000 134 Não NO 1.200,00
S 33903900 134 Não NO 180,00
10 301 254 3017 9900 FORTALECIMENTO DAS ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS CRONICO-DEGENERATIVAS - ESTADO S 33903300 134 Não NO 4.135,00
10 302 159 2319 9900 PROMOCAO E DIVULGACAO DA CENTRAL DE TRANSPLANTES - ESTADO S 33901400 134 Não NO 520,00
S 33903300 134 Não NO 4.000,00
S 33903900 134 Não NO 30.510,00
10 302 159 2916 9900 MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS ESTADUAL E REGIONAIS DE REGULAÇÃO - ESTADO S 33903600 134 Não NO 12.453,00
S 33903900 134 Não NO 8.500,00
S 44909200 134 Não NO 13.000,00
10 302 159 2917 9900 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE URGENCIA E EMERGENCIA - ESTADO S 33903900 134 Não NO 130.987,00
10 302 160 1493 9900 IMPLANTACAO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE - ESTADO S 33903300 134 Não NO 7.659,00
10 302 160 1498 9900 AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE - ESTADO S 33504100 134 Não NO 422.955,00
S 33901400 134 Não NO 18.830,00
S 33903300 134 Não NO 1.000,00
10 302 160 1501 9900 MANUTENCAO DE SERVICOS HOSPITALARES DE REFERENCIA PARA ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA - ESTADO S 33404100 134 Não NO 244.245,00
10 302 160 1503 9900 IMPLANTACAO DOS SERVICOS DE CUIDADOS PALIATIVOS NOS HOSPITAIS REGIONAIS - ESTADO S 33404100 134 Não NO 325.914,00
S 33504300 134 Não NO 195.000,00
S 33903300 134 Não NO 2.000,00
10 302 160 2318 9900 FORTALECIMENTO E IMPLEMENTACAO DA DESCENTRALIZACAO DO CONTROLE E AVALIACAO - ESTADO S 33903300 134 Não NO 11.502,00
S 33903900 134 Não NO 518.772,00
10 302 160 2323 9900 COOPERACAO TECNICA PARA ESTRUTURACAO DOS SERVICOS HOSPITALARES - ESTADO S 33903300 134 Não NO 9.245,00
10 302 160 2324 9900 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA - ESTADO S 33903900 134 Não NO 29.905,00
S 44905200 134 Não NO 10.614,00
10 302 160 2325 9900 AMPLIACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR - ESTADO S 33903300 134 Não NO 5.000,00
S 44905200 134 Não NO 430,00
10 302 160 2327 9900 FORTALECIMENTO DOS SERVICOS DE ALTA COMPLEXIDADE NOS MUNICIPIOS DE REFERENCIA - ESTADO S 33903300 134 Não NO 4.000,00
10 302 160 2331 0200 MANUTENCAO DOS SERVICOS DOS HOSPITAIS REGIONAIS - REGIAO II - NORTE S 33903000 134 Não NO 69.500,00
S 33903900 134 Não NO 40.822,00
10 302 160 2331 0400 MANUTENCAO DOS SERVICOS DOS HOSPITAIS REGIONAIS - REGIAO IV - LESTE S 33903900 134 Não NO 19.200,00
10 302 160 2331 0700 MANUTENCAO DOS SERVICOS DOS HOSPITAIS REGIONAIS - REGIAO VII - SUDOESTE S 33903900 134 Não NO 168.928,00
10 302 160 2331 1000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DOS HOSPITAIS REGIONAIS - REGIAO X - CENTRO S 33903900 134 Não NO 183.025,00
10 302 160 2658 9900 MANUTENCAO DE CENTROS ODONTOLOGICOS ESPECIALIZADOS - ESTADO S 33901400 134 Não NO 5.195,00
S 33903000 134 Não NO 1.970,00
S 33903300 134 Não NO 4.000,00
S 33903900 134 Não NO 2.690,00
S 44905200 134 Não NO 1.385,00
10 302 160 3096 9900 AMPLIACAO E MANUTENCAO DE LEITOS DE UTI - ESTADO S 33404100 134 Não NO 495.882,00
S 33504100 134 Não NO 225.000,00
S 33504300 134 Não NO 94.987,00
S 33903900 134 Não NO 1.154,00
S 33909200 134 Não NO 2.227,00
S 33909300 134 Não NO 58.935,00
10 302 161 2673 9900 FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACEUTICOS AOS HOSPITAIS REGIONAIS E CIAPS ADAUTO BOTELHO - ESTADO S 33903000 134 Não NO 569.115,00
10 302 161 3124 9900 FORNECIMENTO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS DE RESPONSABILIDADE DA SES - ESTADO S 33903000 134 Não NO 31.944,28
10 302 203 1721 0600 IMPLANTACAO DE UNIDADES BASICA DE SAUDE NO ESTADO - REGIAO VI - SUL S 44905100 134 Não NO 18.950,00
10 302 203 1721 1000 IMPLANTACAO DE UNIDADES BASICA DE SAUDE NO ESTADO - REGIAO X - CENTRO S 44404200 134 Não NO 2.000,00
10 302 203 1721 1200 IMPLANTACAO DE UNIDADES BASICA DE SAUDE NO ESTADO - REGIAO XII - CENTRO NORTE S 44404200 134 Não NO 52.000,00
10 302 203 2373 0500 CONSERVACAO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NO ESTADO - REGIAO V - SUDESTE S 44905100 134 Não NO 447,00
10 302 203 2373 0600 CONSERVACAO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NO ESTADO - REGIAO VI - SUL S 44905100 134 Não NO 21.291,00
10 302 203 2373 1000 CONSERVACAO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NO ESTADO - REGIAO X - CENTRO S 44905100 134 Não NO 11.915,00
10 302 203 3158 0200 CONSTRUCAO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NO ESTADO - REGIAO II - NORTE S 44905100 134 Não NO 53.200,00
10 302 203 3158 0400 CONSTRUCAO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NO ESTADO - REGIAO IV - LESTE S 44404200 134 Não NO 90.001,00
10 302 203 3158 0500 CONSTRUCAO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NO ESTADO - REGIAO V - SUDESTE S 44404200 134 Não NO 101.688,00
10 302 203 3158 0600 CONSTRUCAO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NO ESTADO - REGIAO VI - SUL S 44905100 134 Não NO 74.842,00
10 302 241 2922 9900 MANUTENÇÃO DO MT LABORATÓRIO E UNIDADES DESCENTRALIZADA - ESTADO S 33903900 134 Não NO 42.000,00
10 302 254 3016 9900 FORTALECIMENTO DAS ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DE HANSENIASE E TUBERCULOSE - ESTADO S 33903900 134 Não NO 742,00
10 303 160 2322 9900 FORNECIMENTO DE HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS DE QUALIDADE AOS USUARIOS DO SUS - ESTADO S 33901400 134 Não NO 140,00
S 33903900 134 Não NO 99.446,00
S 44905200 134 Não NO 5.393,00
10 303 160 2914 9900 FORTALECIMENTOS DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL - ESTADO S 33404100 134 Não NO 54.127,00
10 303 161 2670 9900 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS AOS USUARIOS CADASTRADOS - ESTADO S 33504100 134 Não NO 50.000,00
S 33903000 134 Não NO 137.292,00
S 33903200 134 Não NO 237.196,00
S 33903300 134 Não NO 24.911,00
S 33903900 134 Não NO 104.658,00
S 44905200 134 Não NO 102.546,00
10 303 161 2671 9900 FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS, SUPLEMENTO ALIMENTAR E PRESERVATIVOS QUE FAZEM PARTE DOS PROGR.ESTRAT. DO MS - ESTADO S 33903200 134 Não NO 1.679,00
10 303 161 3123 9900 FORNECIMENTO DE MATERIAS PRIMAS AS FARMACIAS DE MANIPULACAO - ESTADO S 33903900 134 Não NO 14.806,00
S 44905200 134 Não NO 105.084,00
10 303 203 1712 0600 IMPLEMENTACAO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DE HEMOGLOBINOPATIAS E COAGULOPATIAS - REGIAO VI - SUL S 44905100 134 Não NO 10.000,00
10 305 241 1488 9900 FORTALECIMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DAS DOENCAS DE NOTIFICACAO COMPULSORIA(DNC) OUTRAS DOENCAS E AGRAV - ESTADO S 33903900 134 Não NO 3.801,00
TOTAL GERAL: 8.132.300,00
PROCESSO: 4278 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19101 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 122 036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31900400 100 Não NO 142.321,38
TOTAL GERAL: 142.321,38
PROCESSO: 4282 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19101 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 122 036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31900400 100 Não NO 41.000,00
TOTAL GERAL: 41.000,00
PROCESSO: 3316 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30103 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 126 142 2504 9900 MANUTENCAO DOS CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO NA SEPLAN - ESTADO F 33913900 100 Não NO 54.628,33
TOTAL GERAL: 54.628,33
PROCESSO: 3583 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30103 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 126 142 2504 9900 MANUTENCAO DOS CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO NA SEPLAN - ESTADO F 33913900 100 Não NO 253.695,41
TOTAL GERAL: 253.695,41
PROCESSO: 4166 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7101 - Gabinete do Vice Governador
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 122 036 2007 9900 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ESTADO F 33903000 100 Não NO 8.719,82
F 33913000 100 Não NO 5.040,26
F 33913900 100 Não NO 714,80
TOTAL GERAL: 14.474,88
PROCESSO: 4166 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 122 036 2249 9900 PROCESSAMENTO ENCARGOS E SERVICOS GERAIS DO ESTADO - ESTADO F 33913900 100 Não NO 195.414,05
TOTAL GERAL: 195.414,05
PROCESSO: 4234 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30103 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 126 142 2504 9900 MANUTENCAO DOS CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO NA SEPLAN - ESTADO F 33913900 100 Não NO 98.547,73
TOTAL GERAL: 98.547,73
PROCESSO: 4234 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11303 - Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
10 122 036 2007 9900 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ESTADO S 33903700 100 Não NO 11.228,10
TOTAL GERAL: 11.228,10
PROCESSO: 4234 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101 - Secretaria de Estado de Infra-estrutura
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
26 126 142 2816 9900 ACOES DE INFORMATICA - SINFRA - ESTADO F 44905200 100 Não NO 979,96
TOTAL GERAL: 979,96
PROCESSO: 4234 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30103 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
28 846 996 8024 9900 CONVENIOS, CONTRATOS E OUTROS AJUSTES - ESTADO F 33903900 100 Não NO 45.378,37
F 44905200 100 Não NO 55.881,00
TOTAL GERAL: 101.259,37
PROCESSO: 4125 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 122 036 2249 9900 PROCESSAMENTO ENCARGOS E SERVICOS GERAIS DO ESTADO - ESTADO F 33913900 100 Não NO 2.398.799,00
TOTAL GERAL: 2.398.799,00
PROCESSO: 4183 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101 - Secretaria de Estado de Infra-estrutura
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
26 122 036 2005 9900 MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DE BENS IMÓVEIS - ESTADO F 33903700 100 Não NO 5.664,78
F 33903900 100 Não NO 101.261,42
26 122 036 2006 9900 MANUTENÇÃO DE SERVICOS DE TRANSPORTES - ESTADO F 33903000 100 Não NO 87.869,91
F 33903900 100 Não NO 73.891,70
26 122 036 2007 9900 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ESTADO F 33901400 100 Não NO 220,00
F 33903300 100 Não NO 30.000,00
F 33903600 100 Não NO 2.733,50
F 33903900 100 Não NO 127.741,36
26 451 072 1820 0200 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS - REGIAO II - NORTE F 33903900 100 Não NO 1.999,10
26 451 072 1820 0300 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS - REGIAO III - NORDESTE F 33903900 100 Não NO 1.999,10
26 451 072 1820 0400 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS - REGIAO IV - LESTE F 33903900 100 Não NO 3.823,33
26 451 072 1820 0500 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS - REGIAO V - SUDESTE F 33903900 100 Não NO 2.401,01
26 451 072 1820 0600 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS - REGIAO VI - SUL F 33903000 100 Não NO 4.500,90
26 451 072 1820 0700 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS - REGIAO VII - SUDOESTE F 33903900 100 Não NO 2.398,92
26 451 072 1820 0800 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS - REGIAO VIII - OESTE F 33903900 100 Não NO 2.398,92
26 451 072 1820 0900 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS - REGIAO IX - CENTRO OESTE F 33903900 100 Não NO 1.999,10
26 451 072 1820 1000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS - REGIAO X - CENTRO F 33903900 100 Não NO 1.999,10
26 451 072 1820 1100 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS - REGIAO XI - NOROESTE II F 33903900 100 Não NO 519,93
26 451 072 1820 1200 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS - REGIAO XII - CENTRO NORTE F 33903900 100 Não NO 2.398,92
TOTAL GERAL: 455.821,00
PROCESSO: 4252 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30103 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 126 142 1936 9900 DESENVOLVIMENTO, READEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS APLICATIVOS DO ESTADO - ESTADO F 33913900 100 Não NO 22.916,65
TOTAL GERAL: 22.916,65
PROCESSO: 4252 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22607 - Fundo Estadual de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
08 122 018 2314 9900 MONITORAMENTO DOS PROJETOS NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL NOS MUNICIPIOS - ESTADO S 33901400 100 Não NO 8.953,00
S 33903000 100 Não NO 5.067,89
S 33903300 100 Não NO 5.344,80
08 122 018 2315 9900 EXPANSAO DO SISTEMA DESCENTRALIZADO E PARTICIPATIVO DA ASSISTENCIA SOCIAL - ESTADO S 33903000 100 Não NO 73.659,84
TOTAL GERAL: 93.025,53
PROCESSO: 4252 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
20 126 142 2813 9900 ACOES DE INFORMATICA - SEDER - ESTADO F 44905200 100 Não NO 891,64
TOTAL GERAL: 891,64
PROCESSO: 4149 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19103 - Polícia Judiciária Civil
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 122 036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31901100 100 Não NO 1.899.498,12
TOTAL GERAL: 1.899.498,12
PROCESSO: 4213 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22607 - Fundo Estadual de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
08 122 018 2315 9900 EXPANSAO DO SISTEMA DESCENTRALIZADO E PARTICIPATIVO DA ASSISTENCIA SOCIAL - ESTADO S 33903300 100 Não NO 13.397,80
S 33903900 100 Não NO 8.408,80
S 44909200 100 Não NO 16.796,49
08 122 018 2316 9900 APOIO AO CONSELHO ESTADUAL NO MONITORAMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL - ESTADO S 33901400 100 Não NO 1.710,00
S 33903000 100 Não NO 2.543,75
S 33903900 100 Não NO 2.481,50
08 241 016 2245 9900 APOIO AS INSTITUICOES NAS ACOES DE VALORIZACAO DAS PESSOAS IDOSAS - ESTADO S 33903900 100 Não NO 4.990,00
08 243 015 2302 9900 APOIO TECNICO E FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - ESTADO S 33903900 100 Não NO 6.834,00
08 243 015 2303 9900 COORDENACAO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA ERRADICACAO AO TRABALHO INFANTIL - PETI - ESTADO S 33903000 100 Não NO 296,30
S 33903900 100 Não NO 2.304,50
08 243 015 2304 0600 MANUTENCAO E COORDENACAO DOS ABRIGOS - LAR CRIANCA ABRIGOS - REGIAO VI - SUL S 33903000 100 Não NO 35.548,99
S 33903900 100 Não NO 2.655,00
S 33909200 100 Não NO 28,90
S 44905200 100 Não NO 19.801,00
08 243 015 2306 9900 APOIO AO COMBATE, VIOLENCIA E EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTE - ESTADO S 33903900 100 Não NO 20.000,00
08 243 015 2307 9900 COORDENACAO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA SENTINELA - ESTADO S 33903900 100 Não NO 8.665,00
08 244 157 1473 0600 APOIO A PROMOCAO SOCIAL AS FAMILIAS EM SITUACAO DE POBREZA - REGIAO VI - SUL S 33903000 100 Não NO 42.126,81
S 33903300 100 Não NO 6.470,13
08 244 157 2940 9900 COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - ESTADO S 33903000 100 Não NO 4.120,00
S 33903900 100 Não NO 6.981,50
TOTAL GERAL: 206.160,47
PROCESSO: 4213 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11303 - Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
10 122 036 2007 9900 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ESTADO S 33901400 100 Não NO 6.739,00
S 33903000 100 Não NO 12.138,02
S 33903600 100 Não NO 23.001,85
10 122 036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO S 31900900 100 Não NO 296,22
S 31901100 100 Não NO 11.000,42
S 31901300 100 Não NO 80,70
S 31903400 100 Não NO 2.740,00
S 31911300 100 Não NO 39.334,45
10 302 235 2555 9900 ATENDIMENTO A EXAMES COMPLEMENTARES - ESTADO S 33903900 100 Não NO 536.134,75
10 302 235 2556 9900 ATENDIMENTO HOSPITALAR - ESTADO S 33903900 100 Não NO 152.538,94
S 33909200 100 Não NO 129,42
10 302 235 2557 9900 ATENDIMENTO MEDICO - ESTADO S 33903600 100 Não NO 5.481,56
S 33903900 100 Não NO 1.620,02
S 33909200 100 Não NO 1.730,42
TOTAL GERAL: 792.965,77
PROCESSO: 4213 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22605 - Fundo Estadual de Amparo ao Trabalhador
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
11 332 102 2628 0600 INTERMEDIACAO DE MAO-DE-OBRA ENTRE TRABALHADOR E EMPREGADOR - SINE - REGIAO VI - SUL F 33901400 100 Não NO 97,78
F 33903000 100 Não NO 455,00
F 33903700 100 Não NO 492,00
11 332 102 2628 0900 INTERMEDIACAO DE MAO-DE-OBRA ENTRE TRABALHADOR E EMPREGADOR - SINE - REGIAO IX - CENTRO OESTE F 33903900 100 Não NO 315,72
11 333 102 1214 9900 QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA GERACAO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - ESTADO F 33901400 100 Não NO 2.200,00
F 33903000 100 Não NO 10.042,50
F 33903900 100 Não NO 4.353,50
11 334 102 8037 9900 FINANCIAMENTO A MICROEMPREENDEDORES-MICROCREDITO - ESTADO F 33901400 100 Não NO 22,20
F 33903000 100 Não NO 6.500,00
F 33903900 100 Não NO 545,70
11 334 169 1467 0600 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA PARA GERACAO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - REGIAO VI - SUL F 33901400 100 Não NO 3.540,00
F 33903000 100 Não NO 2.929,20
F 33903900 100 Não NO 7.532,50
TOTAL GERAL: 39.026,10
PROCESSO: 4213 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22603 - Fundo para a Infância e Adolescência
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
14 243 170 2301 9900 APOIO AO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CEDCA - ESTADO F 33903300 100 Não NO 19.746,96
TOTAL GERAL: 19.746,96
PROCESSO: 4213 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101 - Secretaria de Estado de Infra-estrutura
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
15 451 072 1819 0600 CONSTRUCAO DE INFRA-ESTRUTURA E VIAS URBANAS EM AREAS OCUPADAS - REGIAO VI - SUL F 44905100 100 Não NO 2.992,00
26 122 036 2007 9900 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ESTADO F 44905200 100 Não NO 35.781,84
26 451 072 1820 0600 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS - REGIAO VI - SUL F 33903900 100 Não NO 3.500,00
26 451 072 1820 1100 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS - REGIAO XI - NOROESTE II F 33903900 100 Não NO 1.479,17
26 782 218 2151 9900 MANUTENCAO DE RODOVIAS NAO PAVIMENTADAS - ESTADO F 33903900 100 Não NO 1.410,09
TOTAL GERAL: 45.163,10
PROCESSO: 4213 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11303 - Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
28 846 996 8002 9900 RECOLHIMENTO DO PIS-PASEP E PAGTO ABONO - ESTADO S 33901000 100 Não NO 2.500,00
S 33904700 100 Não NO 20.539,56
TOTAL GERAL: 23.039,56
PROCESSO: 4256 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19103 - Polícia Judiciária Civil
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 122 036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31901100 100 Não NO 608.077,83
TOTAL GERAL: 608.077,83
PROCESSO: 4258 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19103 - Polícia Judiciária Civil
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 122 036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31901100 100 Não NO 334.897,21
TOTAL GERAL: 334.897,21
PROCESSO: 4258 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19101 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
F 31901100 100 Não NO 1.061.390,07
TOTAL GERAL: 1.061.390,07
PROCESSO: 4258 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19103 - Polícia Judiciária Civil
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
F 31901300 100 Não NO 400,00
F 31901600 100 Não NO 7.999,88
F 31909200 100 Não NO 1.174,21
F 31911300 100 Não NO 216.538,80
TOTAL GERAL: 226.112,89
PROCESSO: 4277 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19101 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 122 036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31901100 100 Não NO 661.547,13
F 31911300 100 Não NO 132.489,01
TOTAL GERAL: 794.036,14
PROCESSO: 4268 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20101 - Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 121 220 1926 9900 IMPLEMENTAÇÃO DA BIBLIOTECA ESPECIALIZADA EM POLÍTICAS PUBLICAS - ESTADO F 33903000 100 Não NO 1.200,00
F 33903600 100 Não NO 1.000,00
F 44905200 100 Não NO 2.257,85
04 121 237 1690 9900 GESTÃO DE CONVÊNIOS GOVERNAMENTAIS - ESTADO F 33901400 100 Não NO 14.880,00
F 33903000 100 Não NO 13.018,00
F 33903300 100 Não NO 5.227,28
F 33903900 100 Não NO 15.950,00
F 44905200 100 Não NO 2.280,00
04 122 036 2004 9900 MANUTENÇÃO DE GABINETES - ESTADO F 33901400 100 Não NO 9.280,00
F 33903300 100 Não NO 1.032,43
04 122 036 2007 9900 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ESTADO F 33901400 100 Não NO 470,00
F 33903000 100 Não NO 196,18
F 33903300 100 Não NO 4.471,56
F 33903600 100 Não NO 1.000,00
F 33903700 100 Não NO 53,35
F 33903900 100 Não NO 528,10
F 33909200 100 Não NO 63,46
F 33909300 100 Não NO 288,04
F 33913000 100 Não NO 306,89
F 33913700 100 Não NO 2.000,11
F 33913900 100 Não NO 5.414,41
F 33914700 100 Não NO 5.397,61
TOTAL GERAL: 86.315,27
PROCESSO: 4268 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19101 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 122 036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31911300 100 Não NO 785.044,02
TOTAL GERAL: 785.044,02
PROCESSO: 4268 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20101 - Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 123 238 1659 9900 ARTICULACAO DO PROGRAMA CONSCIENCIA FISCAL ENTRE OS ORGAOS E OUTROS PODERES - ESTADO F 33901400 100 Não NO 3.550,00
F 33903300 100 Não NO 1.680,70
04 127 220 1922 9900 IMPLEMENTAÇÃO DO ZONEAMENTO SÓCIO ECONÔMICO ECOLÓGICO - ESTADO F 33901400 100 Não NO 17.100,00
F 33903000 100 Não NO 2.835,00
F 33903300 100 Não NO 5.315,76
F 33903500 100 Não NO 600,00
04 127 220 2271 9900 ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE MT - ESTADO F 33903900 100 Não NO 1.002,39
04 129 236 1915 9900 IMPLEMENTAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE PREVISÃO E MONITORAMENTO DAS RECEITAS PÚBLICAS - ESTADO F 33901400 100 Não NO 150,00
F 33903000 100 Não NO 1.665,00
F 33903300 100 Não NO 351,92
TOTAL GERAL: 34.250,77
PROCESSO: 4268 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11303 - Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
10 302 235 2555 9900 ATENDIMENTO A EXAMES COMPLEMENTARES - ESTADO S 33903600 100 Não NO 26.505,06
S 33903900 100 Não NO 34.765,44
TOTAL GERAL: 61.270,50
PROCESSO: 4301 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19101 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 122 036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31900400 100 Não NO 331.700,00
TOTAL GERAL: 331.700,00
PROCESSO: 4311 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19101 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
04 122 036 2008 9900 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS - ESTADO F 31900400 100 Não NO 45.907,44
TOTAL GERAL: 45.907,44
PROCESSO: 4311 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6101 - Auditoria Geral do Estado
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
F 31901100 100 Não NO 22.332,02
TOTAL GERAL: 22.332,02
PROCESSO: 4311 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19101 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
F 31901300 100 Não NO 24.955,47
F 31911300 100 Não NO 33.805,07
TOTAL GERAL: 58.760,54
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